Pedro Nuno Santos sai do Governo, e a sua pasta é substituída por dois novos ministérios, das Infraestruturas, liderado pelo novo Ministro João Galamba, e da Habitação, de que é agora Ministra Marina Gonçalves. João Galamba deixa o cargo de secretário de Estado o Ambiente e da Energia, e Marina Gonçalves o de secretária de Estado da Habitação.

«O Presidente da República aceitou a proposta do Primeiro-Ministro da criação do Ministério das Infraestruturas e do Ministério da Habitação, por divisão do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, e aceitou a proposta do Primeiro-Ministro de nomeação de João Saldanha de Azevedo Galamba, como Ministro das Infraestruturas, e de Marina Sola Gonçalves, como Ministra da Habitação», pode ler-se no site da Presidência.

Várias associações do setor vieram já congratular a decisão de criação do novo Ministério da Habitação, que veem como um sinal de prioridade ao setor. Para a APPII, a criação desta pasta coloca a problemática da habitação «no topo da agenda» do executivo. «Numa altura crucial para o país, a criação pela primeira vez, de um Ministério dedicado à habitação, é o reconhecimento - por parte deste executivo - da importância da habitação para o país e sobretudo para os portugueses», pode ler-se na nota assinada pelo Presidente da associação, Hugo Santos Ferreira. Considera que o Governo poderá agora «concretizar rapidamente medidas concretas na resolução dos grandes problemas da habitação em Portugal, a começar pela implementação de políticas para ahabitação acessível».

A APEMIP mostrou o seu «maior agrado e as melhores expectativas, uma vez que a habitação sendo caracterizada por total transversalidade à nossa sociedade, tem atualmente enormes desafios em diversas e distintas frentes». Paulo Caiado, Presidente da associação, considera que «a dificuldade no acesso à habitação é de um assunto da maior relevância na vida de muitos portugueses e que atinge, cada vez mais, importantes setores da população, nomeadamente a população jovem e franjas muito alargadas da classe média».

Também a APEGAC congratula a criação do novo ministério, salientando que «o direito à habitação está consagrado constitucionalmente, sendo de felicitar a criação de um ministério que trate uma das mais importantes áreas de governação para que se possa garantir habitação para todas as famílias e para que se possam aproveitar os fundos europeus para melhorar o parque habitacional, entre outras medidas». A APEGAC espera agora «avanços na lei da regulação da atividade profissional de administração de condomínios», que estava já a ser trabalhada por Marina Gonçalves enquanto secretária de Estado.

Pedro Nuno Santos demitiu-se a 29 de dezembro na sequência do caso Alexandra Reis, secretária de Estado do Tesouro, que recebeu uma indemnização de 500.000 euros para deixar de ser administradora da TAP.

FONTE: publico

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